CURSO DE LIDERANÇA E FORMAÇÃO POLÍTICA - 19ª AULA

ORGANISMOS INTERNACIONAIS (CONTINUAÇÃO...)

OCDE

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico articula políticas de educação, saúde, emprego e renda entre os países ricos. Fundada em 1961, substitui a Organização Europeia para a Cooperação Econômica, criada em 1948, no quadro do Plano Marshall.

MEMBROS DA OCDE - Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Coreia do Sul, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Japão, Luxemburgo, México, Noruega, Nova Zelândia, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Suécia, Suíça e Turquia, com representação da União Europeia.

OEA

A Organização dos Estados Americanos é uma associação de 34 países criada em 1948 com o objetivo de fortalecer a cooperação, garantir a paz e a segurança na América e promover a democracia. O único país do continente que não pertence à OEA é Cuba, excluída em 1962. Em 2009, a organização anula a suspensão, e Cuba pode pedir reingresso.

MEMBROS DA OEA - Antígua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Dominica, El Salvador, Equador, Estados Unidos, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela.

ONU

A Organização das Nações Unidas tem o objetivo de manter a paz, defender os direitos humanos e as liberdades fundamentais e promover o desenvolvimento dos países. A ONU surge após a II Guerra Mundial. A Carta das Nações Unidas foi elaborada na Conferência de San Francisco, com 50 países, e assinada em 26 de junho de 1945. A Organização passa a existir em 24 de outubro de 1945, quando sua carta foi ratificada pela maioria das nações signatárias. Hoje, é integrada por 193 países. Não fazem parte Taiwan (que a Chine considera uma província rebelde) nem o Vaticano.
A ONU é constituída por instâncias que giram em torno do Conselho de Segurança e da Assembleia-Geral. A organização atua em diversos conflitos por meio de suas forças de paz. Discute-se atualmente a necessidade de reformas na ONU, pois sua estrutura reflete a realidade do pós-guerra e da Guerra Fria, cenários já superados. As discussões se acentuaram após a guerra promovida por EUA e Reino Unido contra o Iraque, em 2003, contra a posição da organização.

AGÊNCIAS ESPECIALIZADAS - Articuladas com a ONU, há agências especializadas em temas que requerem coordenação global. As agências são autônomas. Além do Banco Mundial e do FMI, na área econômica, e da Unesco, na de educação, algumas das mais conhecidas são: Organização para a Agricultura e a Alimentação, Organização de Aviação Civil Internacional, Organização Internacional do Trabalho, Organização Mundial da Saúde e Organização Mundial do Turismo.

CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU - Organismo que concentra o poder na entidade, sobretudo nas mãos dos cinco membros permanentes - Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China -, que possuem poder de veto. O conselho é composto, ainda, de dez membros rotativos, eleitos por períodos de dois anos. Com o poder de veto, nada de importante na ONU se decide sem a aprovação dos cinco membros permanentes.
O Conselho de Segurança é o órgão que aprova missões de paz, embargos e ações armadas. A principal discussão relativa à reforma da ONU são as mudanças nesse conselho. Há uma proposta de ampliá-lo de 15 para 24 membros. Quatro nações reivindicam participação permanente: Brasil, Alemanha, Índia e Japão. Defendem, também, a criação de uma ou duas vagas para países da África.

CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA - Instância judiciária da ONU, a corte está sediada em Haia, na Holanda, e é também conhecida como Tribunal de Haia. Criada em 1946, julga questões envolvendo países, como interpretações de tratados, ou disputas entre governos que reconhecem a jurisdição da corte para resolver a causa em questão.
A incapacidade dos judiciários nacionais em punir acusados de crimes em massa levou à formação pela ONU, na década de 1990, de dois tribunais internacionais especiais. Também em Haia, são julgados os culpados pela limpeza étnica na Iuguslávia. Em Arusha, na Tanzânia, um tribunal é encarregado de punir os responsáveis pelo genocídio de 1 milhão de pessoas em Ruanda (1994).

MISSÕES DE PAZ -  Desde 1948, quando são enviados à Palestina os primeiros "capacetes azuis" - como são conhecidas as tropas militares das Nações Unidas - a ONU realiza 66 missões de paz. A grande maioria (43) é autorizada entre 1988 e 2003 pelo Conselho de Segurança.

PROGRAMAS E FUNDOS DA ONU - A organização mantém programas e fundos que trabalham para melhorar as condições econômicas e sociais das populações. São alguns deles: Fundo de População das Nações Unidas (Fnuap), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Fnud), Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), Programa das Nações Unidas para a Fiscalização Internacional de Drogas e Crimes (Unodc) e Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).