segunda-feira, 3 de abril de 2017

CURSO DE LIDERANÇA E FORMAÇÃO POLÍTICA - 3ª AULA

ELEIÇÃO

Processo pelo qual os cidadãos escolhem candidatos e partidos para exercer funções públicas. As eleições podem ser diretas, em que o eleitor vota em candidatos para ocupar cargos em disputa, ou indiretas, quando o cidadão elege um representante para um colégio de eleitos incumbido de apontar o ocupante da função.

ESTADO

Qualquer território ou conjunto de territórios politicamente organizados por leis próprias (em geral, com base numa Constituição) e sujeitos à mesma autoridade ou jurisdição. Estado pode designar, também, o conjunto de poderes políticos de uma nação, ou seja, e Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Há países, como o Brasil, em que a palavra Estado nomeia as entidades da federação (há países que se subdividem em províncias, departamentos, governadorias, cantões, etc.)

FORMAS DE REGIME

No mundo atual, o regime político predominante é a República. Ela se combina em grande parte dos países com a democracia, por meio da qual os cidadãos elegem seus governantes e representantes políticos. A monarquia é um regime milenar, chefiado por um soberano. Nas ditaduras, a autoridade do Estado deriva diretamente da força militar.

DITADURA - Qualquer regime político que dê suporte a um governo que se mantenha no poder por meio da ruptura das regras democráticas. Normalmente, nas ditaduras a autoridade se concentra no Poder Executivo, exercido por um ditador ou por um grupo de pessoas, com amparo das Forças Armadas. O Legislativo desaparece ou passa a funcionar sob tutela do poder central. O Judiciário tem sua atuação limitada e os direitos civis são cassados ou restringidos, como a liberdade de imprensa, de expressão e de locomoção. Estados cuja instituição republicana é frágil correm o risco, durante crises políticas, de ver a ascensão ao poder de governantes que se valem da força.

MONARQUIA - No mundo atual, há poucos casos em que o Estado é semelhante a uma monarquia absolutista, em que o soberano é o chefe do governo, vitalício, com plenos poderes. Na maioria das monarquias modernas, o Estado é organizado com base em uma Constituição que reconhece princípios republicanos e no qual o chefe de governo é escolhido segundo o modelo parlamentarista. Ao mesmo tempo, aceita o critério da tradição e da hereditariedade pelo qual é determinado o chefe de Estado (rei, emir, sultão, imperador, etc.), com função basicamente protocolar.

REPÚBLICA - O Estado republicano pressupõe um governo com mandato definido, escolhido pelos cidadãos de acordo com o princípio da democracia, ou seja, com o acesso amplo ao poder e eleições periódicas. Em geral, está construído sobre um sistema jurídico formal e perene (a Constituição) que garante as liberdades fundamentais aos indivíduos e grupos por meio de leis gerais e juízes independentes. Também está estruturado de maneira que os poderes que o compõe têm independência de atuação.

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