sábado, 8 de abril de 2017

CURSO DE LIDERANÇA E FORMAÇÃO POLÍTICA - 4ª AULA

FORMAS DE GOVERNO

A base da República é a divisão dos poderes entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Há um núcleo responsável pela gestão do Estado (Executivo) que tem de dividir o poder com outras partes da estrutura política e ser fiscalizado por elas. A forma de exercício do Poder Executivo, definido pela Constituição de cada país, tem dois modelos básicos na República:

PARLAMENTARISMO - Forma de governo em que o Executivo deriva do Parlamento e responde por ele. A chefia do governo é exercida por um primeiro-ministro eleito pelos parlamentares (em geral, entre os membros do partido majoritário), que, por sua vez, são eleitos pelos cidadãos. Em geral, o primeiro-ministro tem um mandato com prazo definido, que pode ser interrompido diante de circunstâncias previstas em lei. Nesse regime, o chefe de Estado (presidente ou monarca) tem funções basicamente protocolares. Ocorre em repúblicas e monarquias.

PRESIDENCIALISMO - Forma de governo em que o Executivo é independente do Parlamento, pois fica sob a chefia de um presidente eleito e de um ministério escolhido por ele. No presidencialismo, o presidente da República é chefe do Executivo e também chefe de Estado. Numa democracia, ele tem um mandato de duração preestabelecida e pode ser eleito diretamente pelo povo ou indiretamente pelo Parlamento ou por um colégio eleitoral específico escolhido pelos eleitores. Só ocorre nas repúblicas.

Existe, ainda, um modelo misto que combina um Executivo do tipo parlamentarista com um chefe de Estado eleito pelo voto direto com amplo poder político, como se dá na França. A chefia do governo cabe a um primeiro-ministro, que responde ao presidente. Dessa maneira, nos governos mistos, o Parlamento tem poderes concorrentes aos do presidente.

MOVIMENTOS POPULARES

A população organiza-se espontaneamente fora dos mecanismos oficiais quando não consegue a atenção do Estado a suas demandas e vê que os instrumentos formais são incapazes de atender a seus anseios ou ainda porque quer liberdade de atuação. Os movimentos populares se organizam para tratar de questões específicas e temporárias - a construção de uma escola no bairro ou a aprovação de uma lei de interesse do grupo - ou em defesa de causas permanentes, como a defesa do meio ambiente ou da reforma agrária. Muitos grupos nascem dentro de outras instituições, como igrejas e partidos.

PARTIDO

Grupamento pelo qual pessoas unidas por uma identidade e propostas, ideias ou metas atuam para aplicar seus projetos na administração do Estado. O partido é o veículo pelo qual o cidadão pleiteia um cargo político. No Brasil, diferentemente de vários países, não é possível disputar um cargo eletivo sem ser filiado a um partido político. Nas ditaduras, com frequência há um partido único, cuja função é dar suporte ao governo, organizar a estrutura do poder nas diversas esferas e disciplinar a atividade política segundo as diretrizes da autoridade central. Nas democracias, há liberdade partidária, e os partidos se dividem entre os da situação, que apoiam o governo, e os da oposição, que trabalham para defender interesses alternativos por meio de sua atuação política. Partidos se alternam no papel de oposição e situação conforme os resultados das eleições e suas análises em cada momento.

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